Política
Antes de mais, o Congo é
uma República unitária.
Para os não iniciados, isto significa que o governo central detém o reinado sobre tudo. A todas e quaisquer autoridades locais ou centros administrativos são delegadas responsabilidades conforme o poder executivo julgar conveniente. Após o referendo de 2015, o sistema político é semi-presidencial, onde o Presidente é o chefe do Estado, enquanto que o Primeiro-Ministro é o chefe do Governo. Este último é também responsável pelos membros do gabinete de ministros do Presidente.
O Poder Executivo, ou seja, a aplicação das leis e os deveres de administrar o país, é exercido tanto pelo Presidente como pelo Governo, enquanto o Poder Legislativo é exercido pelo Governo e peloParlamento.
Falando do Parlamento, é
composto por duas câmaras:
- a baixa é a Assembleia Nacional (Assemblée Nationale) composta por 151 membros que servem durante cinco anos após a sua eleição a partir de distritos com uma única sede.
- O alto é o Senado (Sénat) cujos 72 membros são eleitos para mandatos de seis anos pelos conselhos locais, regionais e distritais.
As eleições para os
membros da Assembleia
Nacional são realizadas
de cinco em cinco anos
e tanto os candidatos independentes como os partidos podem participar. As últimas foram realizadas em 2017, com a participação de 19 partidos e de vários independentes. A contagem final atribuiu pelo menos um lugar a todos os partidos, tendo também sido eleitos 19 independentes. Para que um candidato seja eleito, deve receber 50%+1 dos votos no seu distrito. Isto pode ser alcançado através do primeiro turno, ou através de um segundo turno realizado três semanas após o primeiro.
